Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

OAB-SP quer apuração da verdade

Acidente do trabalho. Indenização. Ação em face do empregador. Competência da justiça do trabalho.

Decreto nº 5.690, de 3/02/06.

Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Multa. Atraso da quitação. Art. 477 da CLT.

Bauru tem a Febem mais violenta

Decreto nº 5.602, de 6/12/05.

Regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Corregedores repudiam ações do CNJ

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Cargo de confiança bancário não exige subalternos

Decreto nº 5.512, de 15/08/05.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara